Política de Privacidade

1. Resumo

A BellySignal é um registador de saúde intestinal que privilegia a privacidade.

Os dados de saúde que regista (fezes, urina, água, fatores desencadeantes alimentares, notas e semelhantes) são armazenados no seu dispositivo.
Alguns dados podem ser copiados ou enviados para fora do seu dispositivo apenas para (1) análises de utilização anónimas e (2) sincronização de conta opcional, caso e quando a venhamos a introduzir. Atualizaremos esta política e informá-lo-emos antes de tais alterações entrarem em vigor.
Recolhemos estatísticas de utilização anónimas para melhorar a Aplicação. Tal não inclui o conteúdo dos seus registos de saúde, e pode desativá-las a qualquer momento.
Não vendemos os seus dados.

2. Quem somos

O operador acima indicado é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais limitados descritos nesta política. Para questões de privacidade, contacte [email protected].

3. Informação que tratamos

3.1 Dados armazenados no seu dispositivo

A informação seguinte é mantida numa base de dados local no seu dispositivo. Atualmente, este conteúdo de saúde não é carregado para os nossos servidores, embora alguns dados possam sair do seu dispositivo conforme descrito nas secções 3.2 (análises) e 3.4 (sincronização futura).

Registos de saúde: forma das fezes (escala de Bristol), cor, indicadores de sangue ou muco, cor da urina e nível de hidratação, indicadores de cor anormal e de espuma, ingestão de água, fatores desencadeantes alimentares e de estilo de vida, notas e marcas de data e hora.
Dados de personalização: sexo e peso corporal utilizados para estimar um objetivo de ingestão de água (armazenados apenas no dispositivo e não transmitidos).
Definições da Aplicação: tema, idioma, hora do lembrete e semelhantes.

Uma vez que não existe conta, esta informação não está associada a qualquer identificador externo.

3.2 Análises de utilização anónimas (PostHog)

Recolhemos estatísticas de utilização anónimas para melhorar a Aplicação.

O que recolhemos: o facto de ocorrerem eventos (nomes de eventos, como abrir um ecrã ou utilizar uma funcionalidade), juntamente com informações técnicas padrão, como a versão da Aplicação, o tipo de dispositivo e o sistema operativo, e um identificador anónimo, ao nível do dispositivo, que não o identifica.
O que não recolhemos: o conteúdo dos seus registos de saúde nunca é enviado como parte das análises. Não recolhemos identificadores diretos, como nome, e-mail ou número de telefone. A captura automática (autocapture) e a repetição de sessão (session replay) estão desativadas.
Subcontratante e localização: utilizamos a PostHog como subcontratante de análises. Os dados de análise são tratados na infraestrutura de nuvem da PostHog localizada nos Estados Unidos (ver secção 6, Transferências internacionais).
Controlo: pode desativar as análises a qualquer momento nas Definições. Quando a legislação local exigir consentimento prévio para tais análises (por exemplo, no EEE e no Reino Unido), as análises não serão executadas até que tenha dado esse consentimento.

3.3 Infraestrutura do dispositivo e da aplicação

Notificações locais: os lembretes são agendados e apresentados apenas no seu dispositivo. O texto das notificações não contém quaisquer dados de saúde, e não é utilizado nenhum servidor de notificações push externo.
Pedidos de avaliação da aplicação: os pedidos de avaliação na aplicação são geridos pelas funcionalidades padrão da Apple App Store e do Google Play. Não recolhemos informação separada através deles.
Firebase: atualmente incluído apenas para a inicialização ao nível da aplicação. Não é utilizada nenhuma funcionalidade ativa de recolha de dados. Se mais tarde ativarmos qualquer funcionalidade de recolha de dados (por exemplo, análises ou mensagens), atualizaremos esta política com antecedência e obteremos consentimento quando exigido.

3.4 Futuro: contas e sincronização (não ativo atualmente)

Planeamos introduzir contas opcionais (início de sessão) e sincronização entre dispositivos. Caso e quando tal seja ativado, informações da conta, como um endereço de e-mail, e os seus registos de saúde poderão ser enviados e armazenados num servidor para esse fim. No lançamento dessa funcionalidade iremos:

atualizar esta política para especificar os dados recolhidos, os subcontratantes utilizados, o local de armazenamento e o período de conservação; e
quando aplicável, aplicá-la apenas depois de ativar a funcionalidade e fornecer qualquer consentimento necessário.

O armazenamento no dispositivo permanece sempre. A sincronização foi concebida como uma camada opcional que coloca uma cópia num servidor para além dos dados locais.

4. Fundamentos jurídicos do tratamento

Quando a legislação de proteção de dados (como o RGPD) for aplicável, baseamo-nos nos seguintes fundamentos jurídicos:

Para a disponibilização das funcionalidades essenciais da Aplicação que são executadas no seu dispositivo, o nosso interesse legítimo em prestar o serviço que solicitou e, quando aplicável, a execução do nosso contrato consigo.
Para as análises de utilização anónimas, o seu consentimento quando a legislação local o exigir e, caso contrário, o nosso interesse legítimo em melhorar a Aplicação. Pode retirar o consentimento ou opor-se a qualquer momento desativando as análises.

5. Partilha e subcontratantes

Não vendemos as suas informações pessoais nem as “partilhamos” para publicidade comportamental entre contextos, no sentido em que esses termos são utilizados na CCPA dos EUA.
Subcontratante: PostHog (apenas análises de utilização anónimas).
Podemos divulgar informação quando exigido por um pedido legal válido, na medida exigida pela legislação aplicável.

6. Transferências internacionais

As análises anónimas são tratadas pela PostHog em infraestrutura nos Estados Unidos. Quando os seus dados são transferidos para fora das fronteiras, baseamo-nos nas garantias adequadas oferecidas pelo nosso subcontratante, como as cláusulas contratuais-tipo ou um mecanismo equivalente, na medida exigida pela legislação aplicável. Se desativar as análises, não ocorre qualquer transferência.

7. Conservação e eliminação

Os seus registos de saúde permanecem no seu dispositivo. Atualmente não conservamos qualquer cópia nos nossos servidores (sujeito a alteração caso a sincronização seja introduzida, ver 3.4).
Pode apagar imediatamente os seus registos no dispositivo utilizando “Eliminar todos os dados” nas Definições.
Eliminar a Aplicação remove os registos armazenados no seu dispositivo (não recuperáveis, a menos que os tenha guardado ou sincronizado separadamente).
Os eventos de análise anónimos são conservados durante o tempo necessário para a finalidade acima descrita, ou em conformidade com a política de conservação do subcontratante, e depois eliminados.

8. Os seus direitos

Consoante o local onde reside, poderá ter direitos ao abrigo de legislação como o RGPD da UE/Reino Unido, a CCPA dos EUA e regimes semelhantes, incluindo o direito de acesso, retificação, eliminação, limitação ou oposição ao tratamento, portabilidade dos dados e de retirar o consentimento.

Pode visualizar, editar e eliminar todos os seus registos de saúde diretamente na Aplicação, uma vez que se encontram no seu dispositivo.
Para exercer direitos relativamente aos dados limitados que conservamos (análises anónimas), ou para colocar uma questão, contacte [email protected]. Responderemos dentro do prazo exigido pela legislação aplicável.
Se se encontrar no EEE ou no Reino Unido, tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da sua autoridade local de controlo da proteção de dados.
Se for residente na Califórnia, não vendemos nem partilhamos as suas informações pessoais, e não o discriminaremos por exercer os seus direitos de privacidade.

9. Consentimento e retirada do consentimento para análises

Pode ativar ou desativar as análises nas Definições. Quando desativadas, não são enviados mais eventos de análise. Quando a legislação local exigir consentimento prévio (como no EEE e no Reino Unido), as análises permanecem desativadas até que as autorize.

10. Crianças

A Aplicação não se destina a crianças. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos, ou abaixo da idade mínima estabelecida pela legislação do seu país (por exemplo, abaixo dos 13 anos ao abrigo da COPPA dos EUA). Se tomarmos conhecimento de que recolhemos tais dados, eliminá-los-emos prontamente.

11. Segurança

Os registos de saúde permanecem no seu dispositivo e estão protegidos pela sandbox de aplicações do seu sistema operativo. Nenhum método é completamente seguro, e recomendamos que mantenha o seu dispositivo protegido com um bloqueio de ecrã e encriptação.

12. Aviso médico

A BellySignal é uma ferramenta que o ajuda a notar padrões. Não é um dispositivo médico, um serviço de diagnóstico ou de tratamento, e não substitui o aconselhamento médico profissional. Se tiver uma preocupação de saúde, consulte um profissional de saúde qualificado.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Quando o fizermos, publicaremos aqui a nova data de entrada em vigor e, para alterações que o afetem materialmente, daremos aviso prévio razoável na Aplicação ou nesta página.

14. Contacto

Questões de privacidade e contacto de proteção de dados: [email protected]